Ótima notícia para quem tem DÍVIDAS no cartão de crédito; confira!
Recentemente, o Parlamento aprovou a priorização de um projeto relacionado às taxas de juros do cartão de crédito. Fique por dentro.
Muitas pessoas desconhecem, mas um dos principais fatores que levam à crescente dívida da população brasileira nos dias de hoje são os elevados juros cobrados nos cartões de crédito. Isso ocorre porque quando alguém deixa de efetuar um pagamento, o consumidor fica sujeito a consequências que se traduzem em encargos adicionais, transformando-se, no final das contas, em uma situação financeira desafiadora.
Felizmente, essa realidade está prestes a passar por uma mudança significativa, após a aprovação pela Câmara dos Deputados de um novo projeto de lei. Se você deseja compreender essa alteração e entender como ela poderá impactar a vida dos cidadãos, continue lendo o texto a seguir.
Câmara aprova urgência na votação sobre os juros no cartão de crédito
No dia 4 de setembro, a Câmara dos Deputados deu sinal verde para a votação em regime de urgência de um Projeto de Lei (PL) que estabelece um limite para os juros praticados no cartão de crédito. Isso significa que o projeto pode ser votado diretamente no Plenário, sem a necessidade de passar pelas análises das comissões parlamentares.
Além de fixar um limite para os juros, o PL 2685/22 incorporou a Medida Provisória (MP) 1176/23, responsável pela criação do programa Desenrola, uma iniciativa do Governo Federal cujo principal objetivo é aliviar o peso das dívidas das pessoas de baixa renda ou aquelas que enfrentam débitos junto a bancos e outras instituições financeiras.
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No que diz respeito ao PL, a proposta apresentada pelo relator Alencar Santana (PT-SP) prevê que o Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá, em até noventa dias, estabelecer um teto para os juros e outros encargos cobrados no parcelamento da fatura, tanto na modalidade parcelado quanto rotativo. Caso esse limite não seja definido dentro do prazo estipulado, que começa a contar a partir da publicação do novo PL, as taxas não poderão exceder o valor original da dívida. Vale ressaltar que o limite de juros no rotativo também será aplicado às instituições financeiras que não aderirem à nova autorregulação.
Para ilustrar a magnitude dessa mudança, de acordo com dados recentes do Banco Central, os juros da modalidade rotativo podem atingir até 437% ao ano, enquanto no parcelado a taxa anual é de 196,1%. Ademais, o projeto também prevê a portabilidade das dívidas dos cartões de crédito e das compras parceladas.
Melhores opções de cartões com juros mais baixos
Para quem está em busca de cartões de crédito com juros mais acessíveis, abaixo estão algumas opções interessantes:
- XP Visa Infinite – Taxa de juros no rotativo de 5,39% ao mês e até 87,62% ao ano.
- XP Visa Infinite One – Taxa de juros no rotativo de 5,39% ao mês e até 87,62% ao ano.
- Sicoob Mastercard Black Merit – Taxa de juros no rotativo de 8,85% ao mês e até 176,64% ao ano.
- Sicoob Visa Infinite – Taxa de juros no rotativo de 8,85% ao mês e até 176,64% ao ano.
- Pan Mastercard Platinum – Taxa de juros no rotativo de 9,40% ao mês e até 193,97% ao ano.
Com essas mudanças no horizonte e as opções de cartões com juros mais baixos disponíveis, os consumidores podem estar mais próximos de aliviar o peso das dívidas e garantir uma saúde financeira mais estável no futuro.
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